"Porque Eu, o Senhor, amo a justiça e odeio o roubo e toda maldade..." (Isaías 61:8)
Notícias
Boticário é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais após incluir indevidamente homem em cadastros de inadimplentes
A 4ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou o Boticário Produtos de Beleza Ltda, em 30 de agosto de 2024, ao pagamento de indenização de…
Empresa de ônibus de Campo Grande (MS) vai indenizar ex-motorista em quase R$ 590 mil
A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) condenou uma empresa deônibus local, em 19 de julho de 2024, ao pagamento de indenização deR$589.475,63…
Motociclista envolvido em colisão por não ter preferência respeitada por carro em rotatória em Cuiabá (MT) vai receber indenização de R$ 26.395
A 7ª Vara Cível de Cuiabá (MT) decidiu, em 24 de julho de 2024, que ummotociclista envolvido em acidente de trânsito, no Centro, vai receber…
Artigos em Destaque
Dano decorrente de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…
Aposentei por invalidez e a seguradora negou a quitação do meu imóvel financiado. O que fazer?
A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…
Fui vítima de um acidente de trânsito. Tenho algum direito?
O Brasil é um dos países onde mais pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano em todo o mundo. Segundo levantamento recente, feito pelo…
Artigos Jurídicos
ASSESSORIA PARA CIDADANIA ITALIANA FALHOU: É POSSÍVEL EXIGIR DEVOLUÇÃO E INDENIZAÇÃO?
A contratação de prestadores de serviços para obtenção de cidadania italiana gera grande expectativa e envolve altos custos financeiros. Quando a assessoria não cumpre suas…
Dívida prescrita pode ser cobrada? Entenda o Tema 1264 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, por meio do Tema Repetitivo 1264, se uma dívida prescrita pode ser cobrada extrajudicialmente, inclusive em plataformas de…
O Uso de Reclamações de Usuários como Tese de Defesa por Plataformas de Aplicativo
As ações judiciais envolvendo prestadores de serviço e empresas de aplicativos de transporte ou entrega frequentemente esbarram em um padrão argumentativo por parte das plataformas.…